Autenticação de cópia de documento é dispensável

Cópias de documentos juntadas aos autos, mesmo não autenticadas, têm presunção de veracidade. Cabe à parte contrária contestá-las. A decisão é da Cort...

Câmara decide hoje se modifica regras de utilizaçã...

A Câmara vai decidir nesta terça-feira se vai modificar as regras de utilização das passagens aéreas. Ontem, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-...

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Os jornais nacionais dão destaque para o indiciamento de Daniel Dantas, pela Polícia Federal, por supostos crimes financeiros, lavagem e evasão de div...

TJ do Rio aprova novas regras de plantão noturno

Foi aprovada nesta segunda-feira (27/4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proposta de Resolução que altera as normas de p...

Leia o provimento que regulamenta penhora no TJ-SP

A partir de 1º de junho de 2009, será implantado um sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis, denominado Penhora Online,...